17. Decretos, Diretrizes, Pareceres e Resoluções

Decreto nº 7.352/2010 – Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. AUTORIA: Governo Federal. CAMINHO.

Diretrizes curriculares da Educação do Campo do Paraná. AUTORIA: Governo do Estado do Paraná; Secretaria de Estado da Educação; Superintendência da Educação. CAMINHO.

Diretrizes de Educação do Campo de Santa Catarina. AUTORIA: SED-SC. CAMINHO.

Legislações de Educação do Campo no Paraná. CAMINHO.

Manual de Operações do PRONERA. AUTORIA: INCRA. LEIAA RESPEITO.

Parecer CEE/CEB n.º 1011/10. Consulta sobre as Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das escolas do Campo. RELATORES: Arnaldo Vicente e José Reinaldo Antunes Carneiro. AUTORIA: Câmara de Educação Básica. INTERESSADO: Sistema Estadual de Ensino do Paraná.CAMINHO.

Parecer CEE/CEB n.º 117/10. Pedido de implantação de Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de classes intermediárias na Escola Base das Escolas Itinerantes. RELATOR: Arnaldo Vicente. AUTORIA: Câmara de Educação Básica. INTERESSADO: Colégio Estadual Iraci Salete Strozak. MUNICÍPIO: Rio Bonito do Iguaçu. CAMINHO.

Parecer CEE/CEB n.º 292/10. Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB n.º 436/09 com o credenciamento de 16 (dezesseis) estabelecimentos de ensino e com o cancelamento de 49 (quarenta e nove), para Projovem Campo – Saberes da Terra. RELATORA: Maria das Graças Figueiredo. AUTORIA: Câmara de Educação Básica. INTERESSADO: SEED/DET – Departamento de Educação e Trabalho. MUNICÍPIO: Curitiba-PR. CAMINHO.

Parecer CEE/CEB nº 436/09. Implantação do ProJovem Campo - Saberes da Terra: Ensino Fundamental (Fase II) integrado à Qualificação Profissional – Arco Ocupacional: Produção Rural Familiar e o credenciamento de escolas certificadoras. RELATORA: Marília Pinheiro Machado de Souza. AUTORIA: Câmara de Educação Básica do Paraná. CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 1/2006 – Sobre Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 21/2002 - Responde consulta sobre possibilidade de reconhecimento das s Familiares Rurais. AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 23/2007 - Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 3/2008 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 30/2006 - sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia. AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Parecer do CEE-CEB nº 1011/2010-Paraná – Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná e sobre a identidade das Escolas do Campo. AUTORIA: CEE/CEB. INTERESSADO: Sistema Estadual de Ensino do Paraná. CAMINHO.

Parecer do CNE/CEB nº 14/1999, sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. AUTORIA: CNE. CAMINHO.

Parecer do CNE/CP 10/2002 (Conselho Nacional de Educação) sobre formação do professor indígena em nível universitário. AUTORIA: CNE. CAMINHO.

Parecer nº 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares. CAMINHO.

Portaria do Presidente do INCRA aprovando o Manual de Operações do PRONERA – Portaria nº 238/2011. AUTORIA: INCRA. LEIA A RESPEITO.

Portaria do Presidente do INCRA aprovando o Manual de Operações do PRONERA – Portaria nº 238/2011.  CAMINHO.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – MANUAL DE OPERAÇÕES. Edição Revista e Atualizada (Aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 282, de  26  ABRIL  de 2004). AUTORIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). LEIA A RESPEITO.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – MANUAL DE OPERAÇÕES. Edição Revista e Atualizada (Aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 282, de  26  ABRIL  de 2004). AUTORIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). CAMINHO.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 26 de maio de 2008. Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008. AUTORIA: Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.CAMINHO.

Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. AUTORIA: Governo Federal.  CAMINHO.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. AUTORIA: CNE/CEB. LEIA A RESPEITO.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008 - Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. AUTORIA: CNE/CEB. CAMINHO.

Resolução nº 1660/2004. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak – assentamento Marcos Freire. MUNICÍPIO: Rio Bonito do Iguaçu. AUTORIA: Secretaria de Estado de Educação do Paraná. CAMINHO.

Resolução nº 3922/2010. Autoriza a implantação da Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de Classes Intermediárias, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak – assentamento Marcos Freire. MUNICÍPIO: Rio Bonito do Iguaçu. AUTORIA: Secretaria de Estado de Educação do Paraná. CAMINHO.

Resolução nº 426/2008 – Conselho Estadual de Educação (CEE). Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do Ceará. AUTORIA: CEE-Seará. CAMINHO.

Resolução nº 4783/2010 – GS/SEED. Institui a Educação do Campo como Política Pública Educacional [...] no Paraná. AUTORIA: Secretaria de Estado de Educação do Paraná. CAMINHO.

Resolução nº 57, de 12 de julho de 2005. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável. AUTORIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável. CAMINHO.

Resolução CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. AUTORIA: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica. CAMINHO.

Resolução/CD/FNDE Nº 01 de 07 de Janeiro de 2011 - Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados. AUTORIA: CD/FNDE. CAMINHO.

Clique sobre o ponto a pesquisar

1. Educação do Campo;

2. Educação ambiental;

3. Educação e violência no campo;

4. Educação indígena;

5. Educação rural;

6. Educação, terra, trabalho, produção, agroecologia, cooperação e comercialização;

7. Escola família agrícola – familiar rural;

8. Escola Itinerante;

9. Formação de professores do campo;

10. Movimentos sociais do campo;

11. Pedagogia da Alternância e diálogos dos saberes;

12. Pedagogia da Terra;

13. Quilombolas;

14. Vídeos sobre o Campo e Educação do Campo;

15. Músicas sobre o campo - Vídeos do youtube;

16. Reportagens e textos;

17. Decretos, Diretrizes, Pareceres, Resoluções, Portarias;

18. Mística no MST;

19. TCCs, Dissertações, Teses e Livros;

20. Cadernos Temáticos;

21. Cartas, manifestos, propostas, recomendações e palestras;

22. Seringueiros;
23. Faxinalenses.

16. Reportagens e textos

A Educação do Campo no contexto atual. Vários textos. CAMINHO.

A educação nos assentamentos no Paraná. MATÉRIA: Site do MST. CAMINHO.

A revanche dos invisíveis: territórios, educação no campo e inovações metodológicas. AUTORIA: Rogério Almeida – Revista EcoDebate, Cidadania & Meio Ambiente. CAMINHO.

Comunidades do campo opinarão sobre programa. AUTORIA: Agecom-BA. CAMINHO.

Desafios para a educação do campo. AUTORIA: Cedejor. CAMINHO.

Educação do Campo é tema de debates. AUTORIA: MST. CAMINHO.

Educação do Campo em Santa Catarina. CAMINHO.

Educação do Campo no Paraná. AUTORIA: Dia-a-Dia educação. CAMINHO.

Educação do Campo. AUTORIA: Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. CAMINHO.

Educação do campo. RESPONSABILIDADE: Portal da Educação – SEED/SC. CAMINHO.

Educação do campo: um projeto em construção. DIVULGAÇÃO: EduCampo-Minas. CAMINHO.

Educação do e no Campo – Contexto histórico-político da Educação do Campo. AUTOR: Seduc-governo do MS. CAMINHO.

Educação no campo. AUTORIA: Revista Criança do professor de educação infantil – Portal MEC. CAMINHO.

Educação no campo. AUTORIA: Radioagência Notícias do Planalto. OUÇA AQUI ou siga este CAMINHO.

Educação no campo: Ministro aponta qualidade das escolas como desafio que deve ser superado. AUTORIA: Contee. CAMINHO.

Em defesa da Educação do Campo indicadores para uma política permanente de educação básica nas escolas do campo a partir da implementação do Programa Escola Ativa (PEA) na Bahia. CAMINHO.

Encontro de Educação do Campo e Políticas Públicas (27/09/2010). AUTORIA: Guaciara Freitas. CAMINHO.

Encontro proporcionou reflexão sobre a Educação do Campo, em 19/08/2011. AUTORIA: Rádio Fandango. CAMINHO.

Ensino médio no campo: “Não basta obrigatoriedade sem condições materiais para garantir a permanência dos sujeitos na escola”, afirma pesquisadora”. AUTORIA: Observatório da Equidade. CAMINHO.

Escola Ativa – Educação no Campo. CAMINHO.

Escola da Floresta participa da IV Jornada Nacional do jovem Rural. AUTORIA: Clícia Araújo (Assessoria IDM). CAMINHO.

Escolas rurais no Brasil: um retrato. AUTORIA: Brasil de Fato. CAMINHO.

Leia a pauta do MST para a área da educação nos assentamentos. MATÉRIA: Da página do MST. CAMINHO.

Mídia ignora a II Conferência Nacional por uma Educação do Campo. AUTORIA: Observatório da Educação.  CAMINHO.

Pedagogia de alternância na Educação rural. AUTORIA: Cinthia Rodrigues – Revista Nova Escola. CAMINHO.

Pesquisa faz retrato da educação na reforma agrária. MATÉRIA DE: Assessoria de Imprensa do Inep. CAMINHO.

Pesquisa revela como é a educação nos assentamentos do INCRA. MATÉRIA DE: Ionice Lorenzoni. CAMINHO.

População urbana aprofunda desigualdades entre escolas do campo e da cidade. AUTORIA: Rodrigo Cunha. Revista ComCiência. CAMINHO.

Professores participam do Curso de Especialização em Educação do Campo (27/07/2011). CAMINHO.

Projovem campo – saberes da terra. AUTORIA. Portal MEC. CAMINHO.

Projovem campo – saberes da terra. AUTORIA: Rede Ler. CAMINHO.

Seminário discute Educação do Campo. AUTORIA: Ação Educativa. CAMINHO.

Seminário estadual de Educação do Campo – Mato Grosso. AUTORIA: Instituto Acácia de Agricultura Familiar. CAMINHO.

Seminário nacional discute a educação nos acampamentos do MST. AUTORIA: Dia-a-dia Educação. CAMINHO.

Só educação não fixa homem no campo, conclui pesquisador. Tese de doutorado avalia as propostas do MST no contexto do “movimento do ruralismo pedagógico”. AUTORIA: Luiz Sugimoto. CAMINHO.

Clique sobre outro ponto a pesquisar

1. Educação do Campo;

2. Educação ambiental;

3. Educação e violência no campo;

4. Educação indígena;

5. Educação rural;

6. Educação, terra, trabalho, produção, agroecologia, cooperação e comercialização;

7. Escola família agrícola – familiar rural;

8. Escola Itinerante;

9. Formação de professores do campo;

10. Movimentos sociais do campo;

11. Pedagogia da Alternância e diálogos dos saberes;

12. Pedagogia da Terra;

13. Quilombolas;

14. Vídeos sobre o Campo e Educação do Campo;

15. Músicas sobre o campo - Vídeos do youtube;

16. Reportagens e textos;

17. Decretos, Diretrizes, Pareceres, Resoluções, Portarias;

18. Mística no MST;

19. TCCs, Dissertações, Teses e Livros;

20. Cadernos Temáticos;

21. Cartas, manifestos, propostas, recomendações e palestras;

22. Seringueiros;
23. Faxinalenses.

15. Músicas sobre o campo - Vídeos do youtube

A caneta e a enxada. CAMINHO.

A majestade e o sabia. CAMINHO.

As andorinhas voltaram. CAMINHO.

Asa branca. CAMINHO.

Bóia fria. CAMINHO.

Capelinha do Chico Mineiro. CAMINHO.

Chico mineiro. CAMINHO.

Cidadão. CAMINHO.

Educação no Campo. CAMINHO.

Espinheira. CAMINHO.

Estrada da vida. CAMINHO.

Eu quero apenas olhar os campos. CAMINHO.

Grande esperança. CAMINHO.

Hino do MST. CAMINHO.

Luar do sertão. 1º CAMINHO; 2º CAMINHO.

Massa falida. Duduca e Dalvan. CAMINHO.

Meu velho pai. CAMINHO.

O cio da terra – Versão 1. 1º CAMINHO; 2º CAMINHO.

O menino da porteira. CAMINHO.

Obrigado ao homem do campo. CAMINHO.

Pra não dizer que não falei das flores – Geraldo Vandré. CAMINHO.

Pra soletrar a liberdade – Leci Brandão. CAMINHO.

Sempre é tempo de aprender – Zé Pinto. CAMINHO.

Só a luta faz valer – Zé Pinto. CAMINHO.

Tristeza do jeca. CAMINHO.

Clique sobre outro ponto a pesquisar

1. Educação do Campo;

2. Educação ambiental;

3. Educação e violência no campo;

4. Educação indígena;

5. Educação rural;

6. Educação, terra, trabalho, produção, agroecologia, cooperação e comercialização;

7. Escola família agrícola – familiar rural;

8. Escola Itinerante;

9. Formação de professores do campo;

10. Movimentos sociais do campo;

11. Pedagogia da Alternância e diálogos dos saberes;

12. Pedagogia da Terra;

13. Quilombolas;

14. Vídeos sobre o Campo e Educação do Campo;

15. Músicas sobre o campo - Vídeos do youtube;

16. Reportagens e textos;

17. Decretos, Diretrizes, Pareceres, Resoluções, Portarias;

18. Mística no MST;

19. TCCs, Dissertações, Teses e Livros;

20. Cadernos Temáticos;

21. Cartas, manifestos, propostas, recomendações e palestras;

22. Seringueiros;
23. Faxinalenses.